Logo depois das eleições de 2002, os dois foram acusados da suposta compra pelo PMDB, interessado nas duas vagas que seriam abertas com a cassação dos dois mandatos.

O Ministério Público Eleitoral não acatou a denúncia e o TRE do Amapá os absolveu.

O PMDB recorreu ao TSE, que reformou a decisão do TRE regional, apesar das evidências de que tudo não passava de uma farsa.

João e Janete recorreram ao STF, que em sessão conturbada, que terminou empatada foi decidida pelo voto do presidente da Corte, que optou por confirmar a sentença do TSE, desprezando o princípio pró-réu.

Mais da metade dos senadores reagiu no plenário do Senado contra a decisão do STF, por achá-la esdrúxula.

Mesmo assim, as duas Mesas Diretoras do Congresso Nacional cumpriram a decisão.

Agora, seis anos depois, por conta da Lei Ficha Limpa, novamente o TSE reforma uma decisão do TRE do Amapá que deferiu o registro de Janete e João.

Janete, que em 2006 havia sido eleita novamente deputada federal com a maior votação proporcional do país, foi reeleita, mantendo o título de a deputada mais votada do país.

João Capiberibe foi eleito senador derrotando novamente o senador que se beneficiou de sua cassação em 2004.

Em meio a esse imbróglio de um raio cair de novo nas mesmas cabeças, surgiu um fato novo.

O operador da farsa montada para cassar João e Janete, que desde 2008 já havia confessado o crime, decide reiterar a confissão pouco antes da eleição desse ano ao MPE.

Sentindo o cheiro de queimado na história que começou em 2002, os repórteres Lucas Ferraz e Rubens Valente, da Folha de S.Paulo remontaram passo a passo o caso a fim de dissipar as nuvens negras que pairam sobre o mesmo.

É tudo tão estranho, que o operador da farsa foi esfaqueado na semana passada, no município de Laranjal do Jarí, o que pode ser um assalto, mas também pode ser um crime de mando.

In loco, a repórter Kátia Brasil, da Folha de S.Paulo, segue pistas para localizar e ouvir as misteriosas testemunhas que incriminaram o casal Capiberibe, através de uma declaração em cartório com o mesmo teor e apenas a troca dos nomes das acusadoras.

Se conseguir seu intento, Kátia conseguirá um furo jornalístico, pois até hoje nenhum jornalista conseguiu localizar as duas testemunhas.

Vale frisar, que a Folha de S.Paulo pode estar perto de desvendar um dos maiores erros da Justiça Eleitoral do país e quem sabe evitar que ele sirva para punir novamente dois inocentes com base na controvertida Lei da Ficha Limpa.

Bem fez o TRE do Amapá, que por estar próximo dos fatos, considerou Janete e João Capiberibe eleitos.

Negociação

Nos dois documentos obtidos pela reportagem, ele diz que o senador Borges o procurou dias depois das eleições de 2002, perguntando quanto ele queria “para arranjar três testemunhas para depor contra” os Capiberibe.
“[Borges] autorizou a negociar com as testemunhas, podendo oferecer casa, dinheiro, carro, o que fosse necessário”, declarou Araújo.
Araújo, que trabalhou na TV Tucuju, de Macapá, como cinegrafista e motorista, disse que “negociou o depoimento” das testemunhas do processo de cassação do casal Capiberibe. As testemunhas disseram à Justiça ter recebido R$ 26 pelos votos.
“Fui autorizado a prometer uma casa para cada testemunha. A promessa consistia em comprar casas após o testemunho no TRE”, afirmou Araújo na declaração registrada em cartório.
Após encontrar as três pessoas dispostas a dar os testemunhos, Araújo levou-as a um cartório e lá registrou as acusações. Ele disse que os depoimentos foram conduzidos por uma advogada.
Do cartório, as testemunhas foram levadas a uma casa na periferia de Macapá, onde teriam ficado “guardadas” por 30 dias, até a data do depoimento que precisaram dar à Justiça Eleitoral.
O dinheiro para comprar as testemunhas, disse Araújo, foi repassado por um irmão de Gilvam Borges.
O ex-funcionário da TV disse ainda ter comprado as três casas para o trio. Elas teriam revendido os imóveis, depois, e retornado ao seu bairro de origem, quando teriam passado a receber R$ 2.000 mensais.

Ficha Limpa

Após a cassação pelo TSE, João e Janete Capiberibe perderam seus mandatos no Senado e na Câmara em 2005 e 2006, respectivamente.
Em 2010, os dois se candidataram novamente e tiveram votos suficientes para serem eleitos. Mas, como estão enquadrados na Lei da Ficha Limpa por conta da cassação, não assumiram. O casal tenta reaver os cargos.
O filho deles, Camilo, foi eleito governador do Amapá.
Para a defesa, mesmo se os depoimentos de fato foram “comprados”, como diz o ex-funcionário, seria “tecnicamente impossível” reverter a cassação, já que na Justiça Eleitoral não cabe ação rescisória. Só caberia se eles fossem condenados a inelegibilidade, o que não ocorreu. (Lucas Ferraz e Rubens Valente no Folha de S.Paulo)

Peemedebista nega ter pago por depoimentos contra rivais

“O Roberval é um bandido”, afirmou o senador Gilvam Borges (PMDB-AP), ao negar ter comprado as testemunhas para incriminar o casal Capiberibe por compra de votos em 2002.
Segundo ele, a representação assinada pelo PMDB foi endossada pelo Ministério Público Eleitoral, quando da denúncia feita ao casal.
Borges nega ter pago pelos depoimentos e acusa o casal Capiberibe, que é seu adversário na política local, de pagar pelo testemunho de seu ex-funcionário.
“Foi o Capiberibe que cooptou essa testemunha. Nunca dei dinheiro para ele. Estou sendo vítima nesse processo”, disse o senador. “E outra coisa, o depoimento dele ocorreu em julho, no período pré-eleitoral.”
João Capiberibe nega as acusações. “Essas testemunhas me procuraram, querendo dinheiro. Não quero contato com esse tipo de gente”, afirmou.
Ex-senador também considera Roberval Araújo um “bandido”, mas disse que ele está falando a verdade a respeito da “operação”.
Em seu depoimento, Araújo disse que “não está ganhando nada” pelos depoimentos e que “se sente no dever de reparar o mal para o qual colaborou.”

(Lucas Ferraz e Rubens Valente no Folha de S.Paulo)

Já escrevi sobre os preconceitos religiosos em outros textos e a cada dia me envergonho mais do povo que se diz evangélico (do qual faço parte) e dos pilantras profissionais de púlpito, como Silas Malafaia, Renê Terra Nova e outros, que se venderam de forma absurda aos seus candidatos. E que fique bem claro: não os cito por terem apoiado o Serra… outros pastores se venderam vergonhosamente para apoiarem a candidata petista. A luta pelo poder ainda é a maior no meio do baixo-evangelicismo brasileiro.

Mas o que me motivou a escrever este texto foi a celeuma causada na internet, que extrapolou a rede mundial de computadores, pelas declarações da paulista, estudante de Direito, Mayara Petruso, alavancada por uma declaração no twitter: “Nordestino não é gente. Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!”.

Infelizmente, Mayara não foi a única. Vários outros “brasileiros” também passaram a agredir os nordestinos, revoltados com o resultado final das eleições, que elegeu a primeira mulher presidentE ou presidentA (sim, fui corrigido por muitos e convencido pelos “amigos” Houaiss e Aurélio) do nosso país.

E fiquei a pensar nas verdades ditas por estes jovens, tão emocionados em suas declarações contra os nordestinos. Eles têm razão!

Os nordestinos devem ficar quietos! Cale a boca, povo do Nordeste!

Que coisas boas vocês têm pra oferecer ao resto do país?

Ou vocês pensam que são os bons só porque deram à literatura brasileira nomes como o do alagoano Graciliano Ramos, dos paraibanos José Lins do Rego e Ariano Suassuna, dos pernambucanos João Cabral de Melo Neto e Manuel Bandeira, ou então dos cearenses José de Alencar e a maravilhosa Rachel de Queiroz?

Só porque o Maranhão nos deu Gonçalves Dias, Aluisio Azevedo, Arthur Azevedo, Ferreira Gullar, José Louzeiro e Josué Montello, e o Ceará nos presenteou com José de Alencar e Patativa do Assaré e a Bahia em seus encantos nos deu como herança Jorge Amado, vocês pensam que podem tudo?

Isso sem falar no humor brasileiro, de quem sugamos de vocês os talentos do genial  Chico Anysio, do eterno trapalhão Renato Aragão, de Tom Cavalcante e até mesmo do palhaço Tiririca, que foi eleito o deputado federal mais votado pelos… pasmem… PAULISTAS!!!

E já que está na moda o cinema brasileiro, ainda poderia falar de atores como os cearenses José Wilker, Luiza Tomé, Milton Moraes e Emiliano Queiróz, o inesquecível Dirceu Borboleta, ou ainda do paraibano José Dumont ou de Marco Nanini, pernambucano.

Ah! E ainda os baianos Lázaro Ramos e Wagner Moura, que será eternizado pelo “carioca” Capitão Nascimento, de Tropa de Elite, 1 e 2.

Música? Não, vocês nordestinos não poderiam ter coisa boa a nos oferecer, povo analfabeto e sem cultura…

Ou pensam que teremos que aceitar vocês por causa da aterradora simplicidade e majestade de Luiz Gonzaga, o rei do baião? Ou das lindas canções de Nando Cordel e dos seus conterrâneos pernambucanos Alceu Valença, Dominguinhos, Geraldo Azevedo e Lenine? Isso sem falar nos paraibanos Zé e Elba Ramalho e do cearense Fagner…

E Não poderia deixar de lembrar também da genial família Caymmi e suas melofias doces e baianas a embalar dias e noites repletas de poesia…

Ah! Nordestinos…

Além de tudo isso, vocês ainda resistiram à escravatura? E foi daí que nasceu o mais famoso quilombo, símbolo da resistência dos negros á força opressora do branco que sabe o que é melhor para o nosso país? Por que vocês foram nos dar Zumbi dos Palmares? Só para marcar mais um ponto na sofrida e linda história do seu povo?

Um conselho, pobres nordestinos. Vocês deveriam aprender conosco, povo civilizado do sul e sudeste do Brasil. Nós, sim, temos coisas boas a lhes ensinar.

Por que não aprendem conosco os batidões do funk carioca? Deveriam aprender e ver as suas meninas dançarem até o chão, sendo carinhosamente chamadas de “cachorras”. Além disso, deveriam aprender também muito da poesia estética e musical de Tati Quebra-Barraco, Latino e Kelly Key. Sim, porque melhor que a asa branca bater asas e voar, é ter festa no apê e rolar bundalelê!

Por que não aprendem do pagode gostoso de Netinho de Paula? E ainda poderiam levar suas meninas para “um dia de princesa” (se não apanharem no caminho)! Ou então o rock melódico e poético de Supla! Vocês adorariam!!!

Mas se não quiserem, podemos pedir ao pessoal aqui do lado, do Mato Grosso do Sul, que lhes exporte o sertanejo universitário… coisa da melhor qualidade!

Ah! E sem falar numa coisa que vocês tem que aprender conosco, povo civilizado, branco e intelectualizado: explorar bem o trabalho infantil! Vocês não sabem, mas na verdade não está em jogo se é ou não trabalho infantil (isso pouco vale pra justiça), o que importa mesmo é o QUANTO esse trabalho infantil vai render. Ou vocês não perceberam ainda que suas crianças não podem trabalhar nas plantações, nas roças, etc. porque isso as afasta da escola e é um trabalho horroroso e sujo, mas na verdade, é porque ganha pouco. Bom mesmo é a menina deixar de estudar pra ser modelo e sustentar os pais, ou ser atriz mirim ou cantora e ter a sua vida totalmente modificada, mesmo que não tenha estrutura psicológica pra isso… mas o que importa mesmo é que vão encher o bolso e nunca precisarão de Bolsa-família, daí, é fácil criticar quem precisa!

Minha mensagem então é essa: – Calem a boca, nordestinos!

Calem a boca, porque vocês não precisam se rebaixar e tentar responder a tantos absurdos de gente que não entende o que é, mesmo sendo abandonado por tantos anos pelo próprio país, vocês tirarem tanta beleza e poesia das mãos calejadas e das peles ressecadas de sol a sol.

Calem a boca, e deixem quem não tem nada pra dizer jogar suas palavras ao vento. Não deixem que isso os tire de sua posição majestosa na construção desse povo maravilhoso, de tantas cores, sotaques, religiões e gentes.

Calem a boca, porque a história desse país responderá por si mesma a importância e a contribuição que vocês nos legaram, seja na literatura, na música, nas artes cênicas ou em quaisquer situações em que a força do seu povo falou mais alto e fez valer a máxima do escritor: “O sertanejo é, antes de tudo, um forte!”

Que o Deus de todos os povos, raças, tribos e nações, os abençoe, queridos irmãos nordestinos!

José Barbosa Junior, na madrugada de  03 de novembro de 2010.

(fonte: Crer e pensar)

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Por Nezimar Borges (*)

O legado que um governante pode deixar aos profissionais de educação podem ecoar através dos tempos, ou de outro modo, pode recolher-lhe a insignificância de uma vida política precoce eivada de ostracismo. Em todo caso, porém, no jogo político onde determinados interesses particulares falam mais alto em detrimento dos interesses coletivos quem sofre um verdadeiro atentado é a verdade. E a verdade precisa ser dita sobre o Estatuto do Magistério remanescente do antigo território federal do Amapá.

Não antes clarificar verdades ditas como a que o ilustre estadista e mestre político alemão Otto von Bismarck. Ele dizia, por ironia do destino sobre cassadas, guerras e eleições, que as pessoas nunca mentem tanto quanto depois de uma caçada, durante uma guerra ou antes de uma eleição. Um outro, embora desprovido de caráter, Josepf Goebbels, ministro da propaganda de Hitler disparou a celebre frase verdadeira e atualíssima “uma mentira cem vezes dita, torna-se verdade”, pois é dessa forma que se retrata a forma mitológica com que se debate em torno do velho estatuto, especialmente e quase sempre em época de eleições: “aquele partido “rasgou” o estatuto do magistério” o qual ecoa de tempos em tempos sempre conciliada a uma retórica descabida a fim de prejudicar e desconstruir a verdadeira candidatura da oposição no estado.

Em tempo contar-se-á, portanto, um de uma variabilidade de fatos e relatos ocorridos da época e da era que se chamava “Trem da Alegria” que foi as ações governamentais do antigo território federal do Amapá liderada por um velho comandante remanescente da ditadura militar.

Certo dia professor há três meses sem pisar em sala de aula, pois o estatuto do comandante o permitia sem justificar para quê o tal repouso às custas do estado, onde a folha de freqüência ia até sua residência para assiná-la todo final do mês. Em um desses dias chega uma convocação para que fosse ao menos justificar o porquê de deixar as crianças sem aulas. Estranhou, pois pensava em se tratar da freqüência que ora assinava em casa todo mês, e disparou um arremeda ao velho comandante: “Xiii, Comexô a perxiguixão!”.

Embora na legalidade, mas um estatuto arcaico que enquanto satisfazia a era do “Trem da Alegria” tudo permitia e tudo podia, mas o tal estatuto caducou diante da promulgação de uma nova lei maior do país chamada de lei das diretrizes e bases da educação nacional – LDB lei 9.394/96 e precisava ser readequado, revisado e, sobretudo ser aprovado pelo poder legislativo e pelo executivo, este último recém instalado no palácio do Setentrião no ano de 1995.

O governo socialista tentou e mandou proposta para a Assembléia Legislativa readequar o velho e caduco estatuto à nova Lei, mas o mesmo grupo político que tomou de assalto o estado em 2003 que ora foi encarcerado pela policia federal na operação “Mãos Limpas” estava na vanguarda da oposição de então e barrou qualquer iniciativa do executivo em relação à nova realidade da educação no país e à nova LDB.

Diante do impasse não houve alternativas ao executivo e a partir desse episódio criou se o Mito da Educação no Amapá satisfazendo interesses escusos da politicagem eleitoral em ano de eleição ao dizer “aquele partido “rasgou” o estatuto do magistério”. Pensam em conciliar o útil ao agradável: depreciar a maior figura política Tucuju e ganhar eleições. Mas até aqui não conseguiram lograr êxito com essa pecha, pois o resultado da última eleição mostra a sobrevivência política diante de adversidades e adversários poderosos e, portanto, dificilmente conseguirão tal intento, pois não existem mais docentes ingênuos quando daquela época.

Por hora com o aproximar da eleição, o candidato que acusa se diz de oposição, mas seu histórico político o contradiz quando se faz a pergunta: há alguma entrevista desse candidato defendendo a população quando da “Operação Pororoca” da PF; ou da “Operação Antídoto I e II” quando desviaram 40 milhões de reais da saúde publica, ou onde estava este mesmo candidato quando surrupiaram 200 milhões de reais da frágil e combalida educação no Amapá em 2009? ou ainda da “Operação Mãos Limpas” quando foram escoados pelo ralo da corrupção 300 milhões de reais? Onde estava ele? Por que só agora dois meses antes da eleição é que se diz de “oposição”? Quando sabemos que o mesmo foi pego e descoberto pela mídia nacional pendurado em ato secreto do senador Sarney no senado federal.

O partido que o candidato de Sarney acusa deixou o governo em 2002 e na ocasião os salários dos professores era o 3º maior do país, hoje ocupa o medíocre 7º lugar no ranking dos melhores salários da federação, sendo uma prova concreta da desvalorização profissional e uma vergonha para o pelego sindicato da categoria subjugado a dita “harmonia” defendendo interesses governamentais e fazendo vista grossa para o sucateamento das escolas públicas estaduais e o aviltamento dos salários.

Esses personagens quando acuados sempre lançam mão do velho e caduco estatuto e revigoram e enaltecem a promulgação do novo, mas de que adianta se o mesmo não foi cumprido pelo atual grupo que deixa o governo no final do ano? E que até este momento não se tem expectativa de sair do papel, onde o plano de carreiras não é colocado em prática, onde a mudança de categoria não é cumprida, onde professor com especialização ou mestrado não é valorizado no contra cheque como diz o novo estatuto, o qual devia ser respeitado; ou ainda com os retroativos que nunca são cumpridos e os acordos quebrados e desrespeitados.

O presidente do cooptado sindicato, no entanto, já declarara em 2007 em embate no rádio com um dos candidatos ao governo nessas eleições no qual este cobrava do presidente porque ser dócil com o governo da “harmonia” e ser extremamente hostil ao governo que governou o estado até 2002. Aildo Silva, portanto, admitiu que aquele governo que ele tanto deprecia deu aumento em 1995 de 150% aos professores do estado, isto, em plena era do real.

Entretanto é percebida e descabida a postura do presidente do Sinspeap nesses últimos anos, onde sempre direcionou as questões da categoria nas assembléias de greve em favor do governo. Não à toa, Aildo Silva, apóia o candidato de Sarney e do grupo empresarial que quer tomar o estado nessas eleições.

A docência, afinal, é uma dádiva que poucos possuem embora a labuta desvalorizada é a classe que tem maior poder de formar opinião e, portanto, é preciso ficar atento a discursos demagógicos com o fim de lograr dividendos eleitorais e, por fim, discernir o que é a verdadeira mudança da pseudo-mudança.
(*) Tecnólogo e Professor da Escola Augusto Antunes/STN
Graduado em Matemática e Especialista em Física
Escreve no Blog http://www.nezimarborges.blogspot.com
borges@unifap.br

Desmentido

O prefeito Roberto Góes(PDT) saiu por volta das 8h30 do prédio da PF, para onde foi conduzido pouco depois das 6h. Logo após sair Góes dirigiu-se a rádio 101 FM e desmentiu que tivesse ido para a Polícia Federal durante a manhã. Logo após o desmentido de Roberto, a assessoria de imprensa da Polícia divulgou a lista completa dos presos e conduzidos coercitivamente para suas dependências, incluindo o nome do prefeito Roberto Góes.

Veja abaixo a lista completa:

Estão presos na Polícia Federal:

Humberto Góes – responsável pelo Fundef no estado

Hércia souza – Secretária de Ação Social do Município

Jardel Góes

Hugo Góes

Alexandre da empresa Amapa Vip

Luiz adriano ferreira

Carlene Gemaque

Foram conduzidos coercitivamente para a Polícia Federal:

Prefeito de Macapá Roberto Góes

Glaucia Oliveira(advogada)

Keila Simone(procuradora do municipio) – irmã do prefeito

Carlos Colono(IVP – ong que presta servicos para a prefeitura)

Walquiria das Dores Gama

Benedito Gurjão Ferreira

Eveni Milhomem Teixeira

Joelson Mesquita Junior

Luis Andre colares

Alcimar Salomão

José Ronaldo Monteiro Dias

Cremilda Quaresma

Telma Nery

(fonte: Luciana Capiberibe)

Boa leitura e boa reflexão: e um desejo para que a campanha, doravante, seja marcada pelo debate de projetos de país, propostas concretas e dados, não por calúnias, boatos e achismos.
Tópico 1: Não é verdade que houve “aparelhamento da máquina administrativa” na Era Lula;
Você já deve ter ouvido por aí, tantas vezes, que o PT e o governo Lula “aparelharam o Estado”, usando dos cargos em comissão para empregar amigos, apaniguados e militantes, certo?

Pois bem, então lhe perguntamos: quantos são esses cargos em comissão no Poder Executivo federal? São 200 mil, 80 mil, 20 mil? Você faz ideia de qual é esse número preciso?

Primeiramente, acesse este documento aqui: o Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, última edição, de julho deste ano.

Vejamos: na página 33, você pode ver que há hoje, no Executivo federal, um total de 570 mil servidores civis na ativa.

Os ocupantes de DAS (cargos de direção e assessoramento superior) são 21,6 mil (página 107).

Porém, os de recrutamento amplo, ou seja, aqueles que foram nomeados sem concurso, sem vínculo prévio com a administração, são quase 6 mil (página 109), ou pouco mais de 1% do total de servidores civis. Se você considerar apenas os cargos que são efetivamente de chefia (DAS 4, 5 e 6), não chegam a mil e quinhentos.

Parece bem menos do que se diz por aí, não é mesmo? Agora vamos lá: para que servem esses cargos? Não custa dizer o óbvio: em democracias contemporâneas, o grupo que ganha o poder via eleições imprime ao Estado as suas orientações políticas. Em alguns países, o número de comissionados é maior (caso dos EUA); em outros, menor (como na Inglaterra). É natural que seja assim.

O que dizem os estudos internacionais sérios sobre a máquina administrativa brasileira? Vá aqui e baixe um estudo da OCDE sobre o tema. No Sumário Executivo, você verá que o Brasil não tem servidores públicos em excesso, embora o contingente de servidores esteja em expansão e ficando mais caro; que há necessidade de servidores sim, para atender às crescentes demandas sociais; que uma boa gestão de RH é essencial para que isso se concretize; e que o governo federal deve ser elogiado pelos seus esforços em construir um funcionalismo pautado pelo mérito.

Vamos então falar de meritocracia? O que importa é que o governo Lula perseguiu uma política de realização de concursos e de valorização do servidor público concursado sem precedentes. Basicamente, com os novos concursos, a força de trabalho no serviço público federal retomou o mesmo patamar quantitativo de 1997. A maior parte dos cargos criados pelo PT, porém, foi para a área de educação: para as universidades e institutos técnicos já existentes ou que foram criados. Volte no Boletim Estatístico e veja a página 90, sobre as nov as contratações em educação. Houve muitos concursos para Polícia Federal e advocacia pública, além de outras áreas essenciais para o bom funcionamento do Estado.

O governo Lula regulamentou os concursos na área federal (veja os arts.10 a 19 deste Decreto), recompôs as carreiras do ciclo de gestão, dotou as agências reguladoras de técnicos concursados (veja a página 92 do Boletim Estatístico), sendo que nos tempos de Fernando Henrique, elas estavam ocupadas por servidores ilegalmente nomeados.

E então? você ainda acha que houve inchaço da máquina pública? Dê uma olhada nos dados deste estudo aqui.

E os tucanos, que alegam serem exímios na gestão pública? O que têm para mostrar?

Nos tempos de FHC, o contingenciamento levou à sistemática não realização de concursos. Para atender às demandas de serviço, a Esplanada nos Ministérios se encheu de terceirizados, temporários e contratados via organismos internacionais, de forma ilegal e irregular. Eram dezenas de milhares deles. Em 2002, apenas 30 servidores efetivos foram nomeados! O governo Lula teve de reverter isso, daí a realização de tantos concursos públicos.

Você sabia? O Estado de São Paulo, governado por José Serra, tem proporcionalmente mais ocupantes de cargos em comissão por habitante do que o governo federal.

E os técnicos, concursados, como são tratados por lá? Bem, eles não estão muito felizes com o Serra não.

Talvez porque as práticas que o PSDB mais condena no governo federal sejam justamente aquelas que eles praticam no governo estadual…

Tópico 2: Não é verdade que “houve mais corrupção no governo Lula do que no FHC”; pelo contrário, os últimos 8 anos foram marcados por um combate inédito a esse mal;
Muitos eleitores revelam a sua insatisfação com o governo Lula enumerando casos como o mensalão, as sanguessugas, Erenice Guerra, Waldomiro Diniz, Correios. Porém, uma memória que não seja curta pode se lembrar de casos como SUDAM, SUDENE, Anões do Orçamento, mensalão da reeleição, SIVAM, etc, para ponderar que mais do que exclusividade deste ou daquele governo, escândalos de corrupção são um mal da nossa cultura política.

Cientistas sociais sabem que é muito difícil “medir” a corrupção. Como a maior parte dela nunca vem à tona, não chega a ser descoberta, noticiada e investigada, nunca se tem uma noção clara do quanto um governo é realmente corrupto. O que importa, então, é o que um governo faz para combater essa corrupção. E nisso, o governo Lula fica muito bem na fita.

Vamos começar pela Polícia Federal. Logo no início do governo, foi feita uma limpeza no órgão (até a revista Veja chegou a publicar uma elogiosa reportagem de capa). Desde então, foram realizados uma série de megaoperações contra corruptos, traficantes de drogas, máfias de lavagem de dinheiro, criminosos da Internet e do colarinho branco (veja uma relação dessas operações aqui). Só em 2009, foram 281 operações e 2,6 mil presos. Desde 2003, foram quase dois mil servidores públicos corruptos presos. Quem compara os números não pode negar que a PF de FHC não agia, e que a PF de Lula tem uma atuação exemplar.

E a Controladoria-Geral da União? Inicialmente, FHC criou a tímida Corregedoria-Geral da União. Foi Lula que, a partir de 2003, realizou concursos públicos para o órgão e expandiu sua atuação. Hoje, a CGU é peça-chave no combate à corrupção. Graças ao seu trabalho, quase 3 mil servidores corruptos já foram expulsos. A CGU contribuiu no combate ao nepotismo e zela pelo emprego das verbas federais via sorteios de fiscalização. E o Portal da Transparência, você conhece? Aquele “escândalo” do mau uso dos cartões corporativos só apareceu na imprensa porque todos os gastos das autoridades estavam acessíveis a um clique do mouse na Internet.

Vamos ficar nesses casos, mas poderíamos citar muitos outros: o fortalecimento do TCU como órgão de controle, um Procurador-Geral da República que não tem medo de peitar o governo (o do FHC era chamado de “engavetador-geral da República”, lembra-se?), o Decreto contra o nepotismo no Executivo Federal. Numa expressão, foi o governo Lula quem “abriu a tampa do esgoto”.

Se uma pessoa acreditar menos numa mídia que é claramente parcial, e mais nas evidências, a frase “o governo Lula foi o mais republicano da nossa história” deixará de parecer absurda. Que tal abrir a cabeça para isso?

Tópico 3: Não é verdade que “a economia foi bem no governo Lula só porque este não mudou a política econômica de FHC”;
Quando se fala em política macroeconômica implantada por FHC, refere-se geralmente ao tripé câmbio flutuante, regime de metas de inflação e superávit primário. Vamos poupar o leitor do economês: basicamente, o preço do real em relação ao dólar não é fixo, flutuando livremente; o Banco Central administra os juros para manter a inflação dentro de um patamar; e busca-se bons resultados nas transações com o exterior para pagar as contas do governo.

Nem sempre foi assim, nem mesmo no governo FHC: até 1998, o câmbio era fixo. Todo mundo se lembra que, em janeiro de 1999, o dólar, que valia pouco mais de um real, valorizou subitamente para quatro reais. Talvez não se lembre que isso ocorreu porque FHC tinha mantido artificialmente o câmbio fixo durante 1998, para ganhar a sua reeleição – que teve um custo altíssimo para o país – e logo depois, vitorioso, mudou o regime cambial (no que ficou conhecido como “populismo cambial”). O regime de metas de inflação foi adotado só depois disso. Ou seja, FHC não só não adotou uma mesma política macroeconômica o tempo em que esteve no Planalto, como também deu um “cavalo-de-pau” na economia, que jogou o Brasil nos braços do FMI, para ser reeleito.

Que política macroeconômica de FHC então é essa, tão “genial”, que o Lula teria mantido? A estabilidade foi mantida, sim, e a implementação do Plano Real pode ser atribuída ao governo FHC (embora Itamar Franco, hoje apoiador de Serra, discorde disso).

Mas Lula fez muito mais do que isso. A inflação não voltou: as taxas de inflação foram mantidas, entre 2003 e 2008, num patamar inferior ao do governo anterior. E com uma diferença: a estagnação econômica foi substituída por taxas de crescimento econômico bem maiores, com redução da dívida pública.

A alta do preço das commodities no mercado externo favoreceu esse quadro (reduzindo a inflação de custos), mas não foi tudo. O crescimento da economia também foi favorecido pelo crescente acesso ao crédito: em 2003, foi criado o crédito consignado, para o consumo de massa de pessoas físicas – e deu certo, puxando o crescimento do PIB ; o BNDES se tornou um agente importantíssimo na concessão de crédito de longo prazo (veja esta tabela), induzindo outros bancos a paulatinamente fazerem o mesmo.

Os aumentos reais do salário mínimo e os benefícios do Bolsa Família foram decisivos para uma queda da desigualdade social igual não se via há mais de 40 anos: foi a ascensão da classe C.

Isso tudo é inovação em relação à política econômica de FHC.

E quando bateu a crise? Aí o governo Lula foi exemplar. Ao aumentar as reservas em dólar desde o princípio do governo, dotou o país de um colchão de resistência essencial. Os aumentos reais do salário mínimo e o bolsa família possibilitaram que o consumo não se retraísse e a economia não parasse – o mercado interno segurou as pontas enquanto a crise batia lá fora. E, seguindo o receituário keynesiano – num momento em que os economistas tucanos sugeriam o contrário – aumentou os gastos do governo como forma de conter o ciclo de crise. Deu certo. E a receita do nosso país virou motivo de admiração lá fora.

No meio da pior crise global desde a de 1929, o Brasil conseguiu criar milhões de empregos formais. Provamos que é possível crescer, num momento de crise, respeitando direitos trabalhistas, sendo que a agenda do PSDB era flexibilizá-los para, supostamente, crescer.

Você ainda acha que tucanos são ótimos de economia e petistas são meros imitões?

Então vamos ao argumento mais poderoso: imagens valem como mil palavras.

Dedique alguns minutos a este vídeo, e depois veja se você estaria feliz se Serra fosse presidente quando a crise de 2008/2009 tomou o Brasil de assalto.

Se você tem mais interesse nessa discussão, baixe este documento aqui e veja como andam os indicadores econômicos do Brasil neste período de crescimento, inflação baixa e geração de empregos.

Tópico 4: Não é verdade que o governo Lula “enfraqueceu as instituições democráticas”; pelo contrário, hoje elas são muito mais vibrantes e sólidas;
Mostramos no tópico 2 que os órgãos de controle e combate à corrupção se fortaleceram no governo Lula. Além deles, os outros Poderes continuaram sendo independentes do Executivo. O Legislativo não deixou de ser espaço de oposição ao governo (que Arthur Virgílio não me deixe mentir), e lhe impôs ao menos uma derrota importante. O Judiciário… bem, além de impor ao governo derrotas, como no caso da Lei de Anistia, está no momento julgando o caso do mensalão, o que dispensa maiores comentários.

E a imprensa? Ela foi silenciada, calada, em algum momento? Uma imagem vale por mil palavras – clique aqui.

O que se vê, na verdade, é o oposto. Foi o Estadão, que se diz guardião da liberdade, quem censurou uma articulista por escrever este texto, favorável ao voto em Dilma.

Neste vídeo, uma discussão sobre as verdadeiras ameaças à liberdade de expressão.

Sobre democracia, é impossível não abordar um tema que foi tratado à exaustão neste ano de 2010: o terceiro Plano Nacional dos Direitos Humanos, PNDH-3.

Muito se escreveu sobre seu caráter “autoritário”, sobre a “ameaça” que ele representaria à democracia. Pouco se escreveu sobre o fato de ele ser não uma lei, mas um Decreto do Poder Executivo, incapaz, portanto, de gerar obrigações em relação a terceiros. Não se falou que se tratava de uma compilação de futuros projetos de governo, que teriam que passar pelo crivo do Poder Legislativo. Não foi mencionado que ele não partiu do governo, mas de uma Conferência Nacional, que reuniu os setores da sociedade civil ligados ao tema. E pior, a imprensa deliberadamente omitiu que seus pontos polêmicos já estavam presentes nos Planos de Direitos Humanos lançados no governo FHC.

Duvida? Leia este texto e este aqui. Ou ainda, veja com seus próprios olhos: neste link, os três PNDH’s.

Olha lá, por exemplo, a temática do aborto no PNDH-2, de 2002 (itens 179 e 334).

Por fim: você realmente acha que um governo que traz a sociedade civil para discutir em Conferências Nacionais, para, a partir delas, formular políticas públicas, é antidemocrático? Pense nisso.

Tópico 5: A campanha de José Serra é baseada nas fanáticas campanhas da direita norte-americana, daí o perigo de referendá-la com seu voto.
Quem acompanhou as eleições de 2004 e 2008 para a Presidência dos Estados Unidos sabe quais golpes baixos o Partido Republicano – aquele mesmo, conservador, belicista, ultrarreligioso – utilizou para tentar desqualificar os candidatos do Partido Democrata. Em 2004, John Kerry foi pintado como o “flip flop”, o “duas caras”. Em 2008, lançaram-se dúvidas sobre a origem de Obama: questionaram se ele era mesmo americano, ou se era muçulmano, etc. Em comum, uma campanha marcada pelo ódio, pela boataria na Internet, pela disseminação do medo contra o suposto comunismo dos candidatos da esquerda e a ameaça que representariam à democracia e aos valores cristãos.

Você nota aí alguma coincidência com a campanha de José Serra, a partir de meados de setembro de 2010?

Não?

Então vamos compilar algumas acusações, boatos e promessas que surgiram nas ruas, na internet, na televisão e nos jornais, com o objetivo de desconstruir a imagem da candidata adversária, ao mesmo tempo em que tentam atrair votos com base em mentiras e oportunismo.

Campanha terceirizada:
Panfletos pregados em periferias associaram a candidatura de Dilma a tudo o que, na ótica conservadora, ameaça a família e os bons costumes;
Panfletos distribuídos de forma apócrifa disseram que Dilma é assassina, terrorista e bandida, com argumentos dignos da época da Guerra Fria;
E você acha que isso foi iniciativa isolada de apoiadores, sem vínculo com o comando central da campanha? Sinto lhe informar, mas não é o caso: é o PSDB mesmo que financiou e fomentou esse tipo de campanha de baixo nível.

Oportunismo religioso:
- José Serra distribuiu panfletos em igrejas, associando seu nome a Jesus Cristo;
- José Serra pagou campanhas de telemarketing para associar o nome de Dilma ao aborto;
- Até hino em igreja evangélica o Serra cantou;
- José Serra começou a ir a missas constantemente, de forma tão descarada que chamou atenção dos fiéis;

Promessas de campanha oportunistas:
- O PSDB criticou o Bolsa Família durante boa parte do governo Lula; mas agora, José Serra propõe o 13º do Bolsa Família;
- O PSDB defende a bandeira da austeridade fiscal e da contenção dos gastos públicos – foi no governo FHC que se criou o “fator previdenciário”; mas para angariar votos, Serra prometeu um salário mínimo de 600 reais e reajuste de 10% para os aposentados;
- O PSDB criticou o excesso de Ministérios criados por Lula, mas nesta campanha, Serra já falou que vai criar mais Ministérios;
- O DEM do vice de Serra ajuizou ação no STF contra o ProUni, mas agora diz que defende o programa;
- O PSDB se pintou de verde para atrair os eleitores de Marina no 1º turno, mas é justamente o partido de preferência da bancada ruralista e dos desmatadores da Amazônia;

Incoerência nas acusações:
- Serra acusou a Dilma de ser duas caras, mas ele mesmo entrou em contradição sobre suas relações com o assessor Paulo Preto; Video
- Serra tentou tirar votos de Dilma dizendo que ela era favorável ao aborto, sendo que ele, como Ministro, regulamentou a prática no SUS;
- Mônica Serra chamou Dilma de “assassina de crianças”, sendo que ela mesma já teve que promover um aborto;
- José Serra nega que seja privatista, mas já foi defensor das privatizações, tendo o governo FHC a deixado a Petrobras em frangalhos;
- Serra acusa Dilma de esconder seu passado, mas ele mesmo esconde muita coisa;
- A campanha de Serra lança dúvidas sobre o passado de resistência de Dilma, mas omite que dois dos seus principais apoiadores, Fernando Gabeira e Aloysio Nunes Ferreira, pegaram em armas na resistência contra a ditadura, e que ele, Serra, também militou numa organização do tipo;
- Serra associa Dilma a figuras controversas como Renan Calheiros, Fernando Collor e José Sarney, mas esconde o casal Roriz, Roberto Jefferson, Paulo Maluf, ACM Neto, Orestes Quércia e outros apoiadores nada abonadores. Aliás, antes do Indio da Costa (que aliás pertence a uma família de tutti buona gente), quem era cotado para vice dele era o Arruda, do mensalão do DEM, lembra-se?

Isso sem citar os boatos que circulam nas ruas, nos ônibus, nas conversas de bar e entre taxistas.

E então: você ainda acha que a campanha de Serra é propositiva, digna, limpa? Um candidato que se vale de expedientes tão sujos para chegar ao poder merece o seu voto?

Por fim: então por que votar em Dilma Rousseff?

Se você está disposto a dar uma chance para Dilma nestas eleições e quer saber bons motivos para tanto, remetemos aos três textos abaixo.

http://napraticaateoriaeoutra.org/?p=7171

http://www.amalgama.blog.br/10/2010/para-voce-que-nao-votou-na-dilma/ (especialmente para quem votou em Marina no 1º turno)

http://www.revistaforum.com.br/blog/2010/10/10/frei-betto-dilma-e-a-fe-crista/ (se você acha que a questão religiosa importa, quando bem utilizada no debate eleitoral)

Boa leitura e boa reflexão: e um desejo para que a campanha, doravante, seja marcada pelo debate de projetos de país, propostas concretas e dados, não por calúnias, boatos e achismos.

FHC E LULA – PT E PSDB

Eis algumas comparações encontradas entre os oito anos de governo FHC e os oito anos de governo LULA.

A política não deve ser analisada pelas promessas e intenções, mas pelas realizações. Não se pode  julgar um político na hora de votar com o coração (símbolo das campanhas vitoriosas de Paulo Maluf), mas com a cabeça. O que faz um político não é o futuro e nem o passado de questões pessoais, mas o passado de realizações políticas.

Dilma Rousseff participou ativamente de quase 8 anos do governo Lula, que estabeleceu políticas diferenciadas em relação ao governo anterior, de FHC. Os resultados podem ser vistos abaixo. É por isso que esse blog, Educação Política, é um blog isento ao mostrar essas diferenças.

Não é possível o jornalismo ser acrítico com relação às incapacidades administrativas de políticos. Se o partido PSDB e José Serra fizeram muito pouco, eles não podem ter um tratamento jornalístico igual ao político e partido que realizaram. É preciso mostrar que o PSDB no governo não fez praticamente nada e, por isso, serviu adequadamente aos grandes interesses que desejam continuar usufruindo das benesses do poder e sustentando a desigualdade social que perdura 500 anos.

O governo do PT/Lula e  Dilma Rousseff com certeza poderia ser melhor, mas foi absurdamente superior ao governo do PSDB, como qualquer um pode observar nos números abaixo, recebidos de uma amiga navegante.  Enquanto não surgir uma nova força política (de sustentação popular) com utopia necessária para desbancar o PT, agrade ou não, é o que o Brasil tem para obter melhores resultados.

Portanto, não se tem bola de cristal, mas mostrar que a possibilidade de um  governo Dilma Rousseff ser muito superior ao de seu principal adversário,  José Serra, é uma imposição ética do jornalismo. É por isso que o blog Educação Política tenta mostrar a política pelos fatos.

Os órgãos da grande imprensa que só mostram o lado bom de políticos ruins não são simplesmente tendenciosos, mas lobistas de interesses econômicos e financeiros próprios, porque ninguém é tão estúpido. Veja os dados clicando a seguir e desconfie da estupidez.

Comparar não ofende:

FHC: SERRA; ZÉ PEDÁGIO – LULA: DILMA

Risco Brasil: FHC 2.700 pontos – LULA 200 pontos

Salário Mínimo: FHC 78 dólares – LULA 210 dólares

FHC Nada – LULA Copa do mundo e olimpíadas.

Dólar: FHC R$ 3,00 – LULA R$ 1,78

Dívida FMI: FHC Não mexeu – LULA Pagou e emprestou

Indústria naval: FHC Não mexeu – LULA Reconstruiu

Universidades Federais Novas: FHC Nenhuma – LULA 10

Extensões Universitárias: FHC Nenhuma – LULA 45

Escolas Técnicas: FHC Nenhuma – LULA 214

Valores e Reservas do Tesouro Nacional: FHC -185 Bilhões de Dólares Negativos  – LULA 230 Bilhões de Dólares Positivos

Créditos para o povo/PIB: FHC 14% – LULA 34%

Estradas de Ferro: FHC Nenhuma – LULA 3 em andamento

Estradas Rodoviárias: FHC 90% danificadas – LULA 70% recuperadas

Industria Automobilística: FHC Em baixa, 20% – LULA Em alta, 30%

Crises internacionais: FHC 4, arrasando o país – LULA Nenhuma, pelas reservas acumuladas

Cambio: FHC Fixo, estourando o Tesouro Nacional – LULA Flutuante: com
ligeiras intervenções do Banco Central

Taxas de Juros SELIC: FHC 27% – LULA 11%

Mobilidade Social: FHC 2 milhões de pessoas saíram da linha de pobreza -
LULA 23 milhões de pessoas saíram da linha de pobreza

Empregos: FHC 780 mil – LULA 11 milhões

Investimentos em infraestrutura: FHC Nenhum – LULA 504 Bilhões de reais
previstos até 2010

Mercado internacional: FHC Brasil sem crédito – LULA Brasil reconhecido
como investment grade

Política e respeito internacional: FHC Ministro de Estado obrigado a tirar os sapatos em revista pessoal no aeroporto de Washington – LULA Considerado “o cara” por Obama (prêmio Nobel da paz) e consultado pelos líderes das grandes potências mundiais nas grandes questões econômicas, sociais e políticas doplaneta, além de ser considerado o maior político da atualidade por “algumas” grandes publicações internacionais (Le Monde, Le Figaro,The Washington Post, etc.).

Geração de empregos, PIB per capita, desflorestamento, miséria no Brasil, universidades, durante os dois governos.

(http://www.fabiosalvador.com.br/)

Há um ditado popular que diz: “Dos males, o menor”.     Muitas vezes ficamos insatisfeitos com o quanto Lula mudou ao chegar lá.  Mas, comparando as coisas, acho que não devemos retroceder.

(fonte: João de Freitas)

Pois bem, VOLTAMOS!